Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 02:14:44
Lei Ordinária - 1388/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 MENSAIS À D. MARGARIDA DE CAMPOS FIGUEIREDO.
Lei Ordinária - 1387/1960
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.785.176,00.
Lei Ordinária - 1386/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1385/1960
CONCEDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, À ASSOCIAÇÃO RURAL DE CORUMBÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1384/1960
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO GINÁSIO “DOM AQUINO CORRÊA”, DA CIDADE DE AMAMBAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1383/1960
AMPLIA A ÁREA DO PATRIMÔNIO DE SANTANA, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A CIDADE DE NORTELÂNDIA, SEDE DO MUNICÍPIO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1382/1960
ABRE NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1381/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.169.550,70, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1380/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.000.000,00.
Lei Ordinária - 1379/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 830.221,70.
Total de registros:
5.906