Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 19:58:00
Lei Ordinária - 943/1956
ALTERA ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA FÁTIMA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 942/1956
CONCEDE À EMPRESA BALEIA DE TRANSPORTE COLETIVO, DE PROPRIEDADE DA FIRMA SOCIAL VALDEVINO GUIMARÃES E CIA. LTDA., COM SEDE EM CAMPO GRANDE, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 250.000,00 E DE CR$ 50.000,00 À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PONTA PORÃ – AMAMBAI.
Lei Ordinária - 941/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA AMERICANA DE CORTE E COSTURA”, NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 940/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS NORTISTAS AMIGOS DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 939/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CAMPO-GRANDENSE DE ESTUDANTES, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 938/1956
CONCEDE IDÊNTICOS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CURSO PRIMÁRIO, PORTADORES DE DIPLOMAS DE E.N.E.F., AOS PERCEBIDOS PELOS PROFESSORES CATEDRÁTICOS DAQUELA CADEIRA, NOS GINÁSIOS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 937/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO ASSISTENCIAL “SÃO JORGE DE ARUANDA”, MANTIDO PELO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE DE ARUANDA, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 936/1956
CRIA NO LUGAR DENOMINADO PORTO PRIMAVERA, À MARGEM DO RIO PARANÁ, MUNICÍPIO DE BATAGUASSÚ, UMA COLETORIA DE RENDAS ESTADUAIS, DE 5ª CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 935/1956
ABRE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 934/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO “ABNEGADAS DE MATO GROSSO”, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906