Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/10/2025 00:59:47
Lei Ordinária - 3737/1976
CRIA O DISTRITO DE SELVÍRIA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 3736/1976
CRIA O DISTRITO DE SÃO ROMÃO, NO MUNICÍPIO DE COXIM.
Lei Ordinária - 3735/1976
CRIA O DISTRITO DE JUARA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.
Lei Ordinária - 3734/1976
CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Lei Ordinária - 3733/1976
CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 3732/1976
CRIA O DISTRITO DE GUAÇULÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 3731/1976
CRIA O DISTRITO DE ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO.
Lei Ordinária - 3730/1976
CRIA O DISTRITO DE CULTURAMA, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL.
Lei Ordinária - 3729/1976
CRIA O DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 3728/1976
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.526, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Total de registros:
5.906