Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 05:18:33
Lei Ordinária - 744/1955
CRIA DOIS DISTRITOS SANITÁRIOS COM SEDE NO BAIRRO DE AMAMBAÍ (CIDADE DE CAMPO GRANDE) E NO MUNICÍPIO DE TESOURO.
Lei Ordinária - 743/1955
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 742/1955
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ESTUDANTES”, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária - 741/1955
RETIFICA OS LIMITES DO PATRIMÔNIO DE “COCALINHO”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Lei Ordinária - 740/1955
ISENTA DOS TRIBUTOS ESTADUAIS POR 5 (CINCO) ANOS O CINE TEATRO MERIDIONAL DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 739/1955
RESERVA PARA UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 400/1955
DÁ AOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO O DIREITO A NOMEAÇÃO EFETIVA NUMA DAS RECEBEDORIAS DE RENDAS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 738/1955
AMPLIA E VALORIZA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 737/1955
CRIA DOIS (2) CARGOS DE 1º ESCRITURÁRIO, PARA SEREM LOTADOS NAS RECEBEDORIAS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 736/1955
FIXA OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS, DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906