Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 07:46:13
Lei Ordinária - 402/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Lei Ordinária - 399/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 398/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 397/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 396/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPRESTAR À PREFEITURA DE CUIABÁ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 395/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO AREÃO, NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 394/1955
ABRE NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.373.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 393/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PERMUTA, PELA ÁREA DESTINADA À CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO, O EXCESSO DA ÁREA VERIFICADO NA REVISÃO DA MEDIÇÃO PROCEDIDA NAS TERRAS DA FAZENDA “POÇÕES”.
Lei Ordinária - 392/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, UM EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 391/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906