Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 01/11/2025 05:37:15
Lei Ordinária - 654/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 653/1953
CRIA UMA COLETORIA ESTADUAL EM VILA JARDIM.
Lei Ordinária - 652/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA.
Lei Ordinária - 651/1953
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS – REQUER ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Lei Ordinária - 334/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO TEMPLO CATÓLICO DE CARAPÓ, MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 333/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 332/1953
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 1948.
Resolução - 17/1953
FICA AUTORIZADA A SECRETARIA A EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), A TÍTULO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA ASSEMBLEIA.
Lei Ordinária - 650/1953
CONCEDE REMISSÃO AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE TENHAM DÍVIDAS COM O TRIBUTO DENOMINADO “TAXA RODOVIÁRIA”.
Lei Ordinária - 649/1953
ELEVA A SUBVENÇÃO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Total de registros:
5.906