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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 28/10/2025 13:29:57

Lei Ordinária - 608/1953
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA CIDADE DE CAMAPUÃ.
Lei Ordinária - 607/1953
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A TRAJANO DE ALCÂNTARA.
Lei Ordinária - 606/1953
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO ORATÓRIO FESTIVO DOMINGOS SÁVIO, DE ALTO ARAGUAIA.
Lei Ordinária - 605/1953
CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 604/1953
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO ANO DE 1954, DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, CRIADA PELA LEI Nº 486, DE 5 DE SETEMBRO DE 1952, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 603/1953
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) ANUAIS AO CENTRO OPERÁRIO DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 602/1953
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ASSOCIAÇÃO RURAL DE CUIABÁ, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 306/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À SOCIEDADE BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 305/1953
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE INSPETORES DE FAZENDA E FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 304/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, COM CONSERTOS NO PALÁCIO ALENCASTRO.
Total de registros: 5.906