Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 03:49:49
Lei Ordinária - 301/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR DUAS PONTES.
Lei Ordinária - 595/1953
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 527, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952.
Lei Ordinária - 594/1953
CRIA MUSEU DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ETNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 11/1953
FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), A CADA UM DOS DEPUTADOS TIMÓTEO ROSTEY E MANUEL MIRAGLIA, CORRESPONDENTE AS AJUDAS DE CUSTO A QUE FAZEM JUS.
Resolução - 10/1953
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Lei Ordinária - 593/1953
REGULA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER PRIVADO.
Lei Ordinária - 592/1953
CRIA DOIS (2) CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Ordinária - 298/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00, COM A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE POUSO NO PATRIMÔNIO DE SANTANA, MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Lei Ordinária - 591/1953
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 526, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952.
Lei Ordinária - 590/1953
CONCEDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À SOCIEDADE INSTRUTIVA DE PONTA PORÃ LTDA, MANTENEDORA DO GINÁSIO S. FRANCISCO DE ASSIS DAQUELA CIDADE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00.
Total de registros:
5.906