Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 03:43:37
Lei Ordinária - 589/1953
CRIA MAIS TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO CENTRO DE SAÚDE DO ESTADO.
Lei Ordinária - 588/1953
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 506, DE 27 DE OUTUBRO DE 1952.
Lei Ordinária - 587/1953
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 586/1953
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Lei Ordinária - 297/1953
REGULA O COMÉRCIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 09/1953
FICA CONCEDIDO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FIGUEIREDO, ADICIONAL DE 15%, SOBRE SEUS VENCIMENTOS.
Lei Ordinária - 585/1953
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 156, ALÍNEA C, DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 296, DE 1º DE AGOSTO DE 1939.
Lei Ordinária - 296/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.512.190,70 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL, CENTO E NOVENTA CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS).
Lei Ordinária - 584/1953
AMPLIA A CARREIRA DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 295/1953
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Total de registros:
5.906