Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 03:22:34
Lei Ordinária - 559/1952
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 8º, 86 E 181, DA LEI Nº 210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1948 (CÓDIGO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 276/1952
CONCEDE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) AO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.
Lei Ordinária - 275/1952
PRORROGA POR MAIS 180 DIAS O PRAZO PARA A MEDIÇÃO E DEMARCAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA CASTELO, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, BEM COMO PARA O LOTEAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO RESPECTIVO PATRIMÔNIO.
Lei Ordinária - 274/1952
CONCEDE AO CLUBE RECREATIVO LIRA, COM SEDE NESTA CAPITAL, UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00.
Lei Ordinária - 273/1952
CRIA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO FAMILIAR, JUNTO AOS JUÍZES DE MENORES.
Lei Ordinária - 272/1952
CRIA EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DO ESTADO O SEGUNDO CICLO DO ENSINO SECUNDÁRIO.
Resolução - 19/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO CORRENTE.
Lei Ordinária - 271/1952
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00, AO COLÉGIO SANTA CLARA, DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 270/1952
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 50.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 558/1952
DÁ APLICAÇÃO AO SALDO FINANCEIRO QUE SE VERIFICAR NO EXERCÍCIO.
Total de registros:
5.906