Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 13:16:24
Lei Ordinária - 556/1952
RESERVA PARA TRÂNSITO PÚBLICO UMA FAIXA DE TERRENO DE 10 METROS DE LARGURA, QUE PARTINDO DA POVOAÇÃO “VOLTA DO COXIPÓ” VÁ ATÉ A CONFLUÊNCIA DOS RIOS COXIPÓ E CUIABÁ.
Resolução - 16/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL, REFERENTE AO MÊS DE CORRENTE.
Lei Ordinária - 555/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.587.234,40.
Lei Ordinária - 263/1952
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, PARA O ASILO MARIA AUXILIADORA, DO COXIPÓ DA PONTE.
Lei Ordinária - 262/1952
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 261/1952
AUTORIZA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO A APLICAR CR$ 400.000,00, DOS JUROS EM DEPÓSITO COM A USINA DE LACTICÍNIOS DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 260/1952
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 275.700,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 259/1952
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 À SUB-PREFEITURA DE LADÁRIO, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 258/1952
CRIA SEIS COLETORIAS DE RENDAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 554/1952
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIOS) À LIGA ESPORTIVA DOURADENSE, DE AMADORES, DA CIDADE DE DOURADOS.
Total de registros:
5.906