Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 01/11/2025 01:08:40
Lei Ordinária - 161/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR 5.738 HECTARES DE TERRAS NO LOCAL DENOMINADO “RETIRO D’OACORIZAL”, MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 426-A/1951
TRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL CAMPO-GRANDENSE O GINÁSIO DE IGUAL NOME SEDIADO EM CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 426/1951
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÕES PELO ESTADO.
Lei Ordinária - 425/1951
ELEVA PARA CR$ 60.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL S. VICENTE DE PAULO.
Lei Ordinária - 424/1951
ELEVA PARA CR$ 24.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO ESTADO À ESCOLA 26 DE AGOSTO, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 423/1951
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 422/1951
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS.
Lei Ordinária - 421/1951
ESTABELECE MEDIDAS DE AMPARO AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS QUE TENHAM TOMADO PARTE NA 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL.
Lei Ordinária - 420/1951
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTÍSTICO E MUSICAL DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 160/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO CORAÇÃO DE JESUS, DE CUIABÁ.
Total de registros:
5.906