Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/12/2025 01:46:15
Lei Ordinária - 301/1949
CRIA NA CARREIRA DE MICROSCOPISTA MAIS UM CARGO.
Lei Ordinária - 300/1949
REVOGA A LEI Nº 73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1947, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 69/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA RURAL MIXTA.
Lei Ordinária - 299/1949
CONCEDE A DONA ANDRELINA EDITH PINTO UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 298/1949
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO BENEFICENTE PORTUGUÊS”, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 70/1949
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO À ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 68/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DOIS CONJUNTOS DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA SEREM CEDIDAS POR ALUGUEL AOS AGRICULTORES E CRIADORES.
Lei Ordinária - 67/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À MUNICIPALIDADE DE ROSÁRIO OESTE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRO-ELÉTRICA NA QUEDA DO RIBEIRÃO TOMBADOR.
Lei Ordinária - 66/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AOS SENHORES MATHIAS CERNACH, WALTER BASTOS BULLER, JOÃO CURY E NAIM AGI, UMA GLEBA DE TERRAS COM 7.598 HECTARES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 65/1949
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 111.643,00, PARA PAGAMENTO ÀS FIRMAS “SOCIEDADE DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LIMITADA”, E “ELETRO MECÂNICA SUISSA”.
Total de registros:
5.906