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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 01/11/2025 20:58:55

Lei Ordinária - 318/1949
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 24.000,00 À ESCOLA MUSICAL LEVINO ALBANO, DA CIDADE DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 317/1949
CRIA MAIS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR.
Lei Ordinária - 316/1949
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA COLÔNIA “SÃO JULIÃO”.
Lei Ordinária - 315/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA E AO RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DEMAIS PERTENCES DA USINA ELÉTRICA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 73/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UM AUXÍLIO DE CR$ 40.000,00, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS EM ROCHEDO E CORGUINHO, MUNICÍPIO DE ROCHEDO.
Lei Ordinária - 314/1949
CRIA CARGOS DE FISCAL DE RENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 313/1949
TRANSFORMA O GINÁSIO MARIA LEITE, DA CIDADE DE CORUMBÁ, EM COLÉGIO ESTADUAL MARIA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 312/1949
ALTERA O IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E A TAXA DE PLANEJAMENTO.
Lei Ordinária - 311/1949
REESTRUTURA A CARREIRA DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
Lei Ordinária - 310/1949
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA, PADRÃO H.
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