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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 26/10/2025 08:59:51

Resolução - 05/1975
CONCEDE AO DEPUTADO LADISLAU CORTES, 27 (VINTE E SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 04/1975
CONCEDE AO DEPUTADO RUBEN FIGUEIRÓ, 02 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 03/1975
CONCEDE AO DEPUTADO OSCAR SOARES, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 02/1975
CONCEDE AO DEPUTADO HENRIQUE FREITAS, 11 (ONZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3612/1975
VALORIZA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Resolução - 01/1975
APROVA O NOME DO DR. MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES PALMA, PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3612-1/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOM BOSCO FUTEBOL CLUBE, DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 3611/1974
CRIA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 3610/1974
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL, NO VALOR DE HUM (1) SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, AO SENHOR ADELINO DE SOUZA CAMPOS.
Lei Ordinária - 3609/1974
CRIA UMA EXATORIA DE 5ª CATEGORIA, NO DISTRITO DE "VILA DENISE", MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906