DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE CUIABÁ.

MODIFICA A ESTRUTURA DA CARREIRA DE ESTATÍSTICO E ESTATÍSTICO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEGURANÇA – FUNRESEG – COM A FINALIDADE DE PROVER RECURSOS PARA O REEQUIPAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 330.949,35 (TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS), ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A., PARA O FIM QUE MENCIONA.

CONCEDE PENSÕES A ÁLVARO OLIVEIRA DIAS E ANTONIA NUNES DE SOUZA.

ELEVA A PENSÃO DA VIÚVA DO EX-GOVERNADOR MÁRIO CORRÊA DA COSTA.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DEPUTADO PAULO SALDANHA, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO CLEÓMENES NUNES, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO RONALD ALBANEZE, 18 (DEZOITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.