Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/10/2025 13:04:53
Lei Ordinária - 539/1910
CRIA UMA SEÇÃO DE ESTATÍSTICA ANEXA AO TESOURO DO ESTADO.
Lei Ordinária - 538/1910
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A MANOEL DA SILVA FONTES, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, FAVORES PARA FUNDAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TECIDOS.
Lei Ordinária - 537/1910
AUTORIZA O GOVERNO A AUXILIAR COM A QUANTIA DE 40:000$000 A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE O DR. JOÃO ADOLPHO JOSETTI PRETENDE ABRIR ENTRE A BARRA DO RIO DOS BUGRES E A SERRA DO TAPIRAPUAM.
Lei Ordinária - 536/1910
APROVA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO CONCEDENDO À UNIÃO UMA ÁREA DE TERRAS PRÓXIMA À VILA DE CAMPO GRANDE, PARA OS SERVIÇOS DA 5ª BRIGADA ESTRATÉGICA.
Lei Ordinária - 535/1910
AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ORÇAR A DESPESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO CUIABÁ.
Lei Ordinária - 534/1910
AUTORIZA O GOVERNO A PERMITIR QUE CECILIO DA COSTA LIMA MANDE PROCEDER, DENTRO DE SEIS MESES, À NOVA MEDIÇÃO DE SUAS POSSES PASTINHO E SALTINHO.
Resolução - 532/1910
RESTAURA A COMARCA DE DIAMANTINO, COM OS LIMITES DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO PRESIDENCIAL DE 28 DE JUNHO DE 1850.
Resolução - 530/1910
APROVA A CONVENÇÃO DE LIMITES CELEBRADA NO RIO DE JANEIRO, EM 7 DE NOVEMBRO DE 1900, ENTRE OS DELEGADOS DOS GOVERNOS DESTE ESTADO E DO PARÁ.
Lei Ordinária - 533/1910
AUTORIZA O GOVERNO A REORGANIZAR A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 531/1910
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR, COM A QUANTIA DE 120$000, ATÉ A DOZE JOVENS QUE QUEIRAM ESTUDAR AGRONOMIA E OUTRAS CIÊNCIAS.
Total de registros:
5.906