Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/10/2025 06:42:17
Resolução - 11/1857
AUTORIZA MANDAR SUBSÍDIOS À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 9/1857
CRIA NA FREGUESIA DE PEDRO 2º UMA CADEIRA DE PRIMEIRAS LETRAS PARA MENINAS SOB AS MESMAS CONDIÇÕES E VANTAGENS DA FREGUESIA DA SÉ.
Lei Ordinária - 8/1857
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PRIMEIRAS LETRAS QUE LECIONAREM PARA GRANDE NÚMERO DE ALUNOS, DESDE QUE ATESTADO PELO INSPETOR GERAL.
Lei Ordinária - 7/1857
CRIA UMA CADEIRA DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL NA ESCOLA DE 2º GRAU DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 13/1857
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PROVÍNCIA PARA O ANO FINANCEIRO DE 1858.
Lei Ordinária - 12/1857
ESTABELECE A TODOS OS MUNICÍPIOS DA PROVÍNCIA, A EXCEÇÃO DA CIDADE DE MATO GROSSO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 07, DE 22 DE JUNHO DE 1850 RELATIVAS AO MERCADO DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 10/1857
AUTORIZA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE CUIABÁ, DESPENDER NO ANO FINANCEIRO DE 01/01 A 31/12 DE 1858 À QUANTIA DE 7:811$600
Lei Ordinária - 6/1857
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA PROVÍNCIA PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/01 A 31/12 DE 1858.
Lei Ordinária - 5/1857
ELEVA À CATEGORIA DE VILA, A FREGUESIA DE SANTANA DO PARANAÍBA.
Regulamento - 0/1857
REGULAMENTA A LEI Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE CRIA DUAS COLETORIAS PARA A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO.
Total de registros:
5.906