Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/10/2025 15:54:46
Resolução - 31/1974
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO PROFESSOR SEBASTIÃO AROLDO KASTRUP.
Lei Ordinária - 3584/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS DE CR$ 2.000.000,00 E CR$ 3.000.000,00, RESPECTIVAMENTE, À COTRISOJA E À COOPERAMA, DE DOURADOS E MARACAJU.
Resolução - 30/1974
CONCEDE AO DEPUTADO LONDRES MACHADO, 20 (VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 29/1974
CONCEDE AO DEPUTADO NELSON RAMOS, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 28/1974
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 27/1974
CONCEDE AO DEPUTADO LONDRES MACHADO, 27 (VINTE E SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3583/1974
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) AO HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3582/1974
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 467.909,23 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVE CRUZEIROS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3581/1974
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.723,94 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3580/1974
AUORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COHAB-MT A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Total de registros:
5.906