Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/10/2025 09:56:52
Resolução - 09/1974
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 30 (TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 08/1974
CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, 9 (NOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 07/1974
CONCEDE AO DEPUTADO IVO CERSÓSIMO, 18 (DEZOITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 06/1974
ALTERA EM CONSONÂNCIA COM O ATO N. 52/74, DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N. 21, DE 16 DE AGOSTO DE 1973, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Lei Ordinária - 3486/1974
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS À SENHORA MARIA PINTO DE CAMPOS, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3485/1974
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS À SENHORA MARIA CAMPOS MARTINS, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 05/1974
CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 04/1974
CONCEDE AO DEPUTADO CLEÓMENES NUNES, 11 (ONZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 03/1974
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3484/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E HISTÓRIA DE CAMPO GRANDE, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME.
Total de registros:
5.906