Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 359, de 27 de Maio de 2009 que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Campo Verde.

Projeto de lei complementar nº 46/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 6466/2023 - Processo nº 2292/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Beto Dois a Um que a compõe, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao João Henrique Ramos Rodrigues, pela conquista do troféu de melhor jogador universitário em 2022, pela Federação Mato-grossense de Esportes Universitários – FMEU. Desta forma essa conquista dever ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 206/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 2921/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que retorne a realização de transplante de rins no âmbito do Estado de Mato Grosso e, por oportuno, que seja indicada data prevista para o retorno da realização do procedimento no âmbito de Mato Grosso.

Requerimento nº 329/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3770/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa seja cadastrado para o atendimento à pessoas com deficiência visual.

Requerimento nº 330/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3771/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações sobre eventual aumento no número de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Requerimento nº 351/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4497/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que seja cumprida a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece a ampliação de 6 (seis) para 50 (cinquenta) o número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo SUS, uma vez que o prazo para os Estados começarem a detectar as demais doenças finda no maio de 2024.

Requerimento nº 352/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4498/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Beto Dois a Um que a compõe, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Artista plástico Rafael Jonneir, pelo ato de bravura ao salvar uma moradora de um incêndio que atingiu o Edifício Villaggio Trebiano, em Cuiabá-MT.

Moção de aplausos nº 353/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3786/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Beto Dois a Um que a compõe, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público à Paola Gianotti, pelo seu destaque no ciclismo sendo vencedora de quatro Guinness World Record, um deles por ser a mulher mais rápida a dar a volta ao mundo pedalando.

Moção de aplausos nº 354/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3787/2023

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 396/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5127/2023 - Processo nº 2015/2023

Com fulcro no que preceitua o Art. 177 e 76, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, desta Casa de Leis.

Requerimento nº 405/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5515/2023 - Processo nº 2084/2023