INDICA GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA DAR CELERIDADE NOS PROCESSOS DE CIRURGIAS CARDIÁCAS E NEUROLÓGICAS, EM MATO GROSSO.

Indicação nº 132/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 426/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE PROMOVER A REABERTURA DE 10 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19.

Indicação nº 133/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 427/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) COMO NÚMERO ÚNICO PARA DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) DO CIDADÃO NOS BANCOS DE DADOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E DECRETO FEDERAL Nº 9.278/2018.

Indicação nº 134/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 428/2022

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM COPÍA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ALEGRE NA MT-249, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA MARINGÁ/MT COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REFERIDA RODOVIA.

Indicação nº 135/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 429/2022

INDICO A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE, E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO URGENTE DA BR-364, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ AO MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS/MT.

Indicação nº 136/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 430/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE PROMOVER A DOAÇÃO DE 10 BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ANDRÉ MAGGI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA.

Indicação nº 137/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 431/2022

INDICO A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE, E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO URGENTE DA BR-364, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANGADA AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Indicação nº 138/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 432/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA MT-248, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ AO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, LOGO APÓS O FIM DO PERÍODO DE CHUVAS.

Indicação nº 139/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 433/2022

Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado de Mato Grosso, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios, com tecnologia não inferior a 4G.

Projeto de lei nº 139/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1133/2022 - Processo nº 212/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 140/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 439/2022