DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 381/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2971/2015 - Processo nº 675/2015

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS NO ESTADO DE MATO GROSSO QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 385/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2975/2015 - Processo nº 679/2015

Informações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.

Requerimento nº 397/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4572/2015

Requer informações junto a AGER/MT.

Requerimento nº 398/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4573/2015

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 413/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3189/2015 - Processo nº 736/2015

Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres no Estado de Mato Grosso a informarem aos consumidores sobre a presença de glúten e lactose nos alimentos que comercializam e dá outras providências.

Projeto de lei nº 438/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3884/2015 - Processo nº 782/2015

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

Requerimento nº 445/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5414/2015

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 453/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4047/2015 - Processo nº 814/2015

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.

Requerimento nº 465/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5896/2015

REQUERIMENTO A CASA CIVIL SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA.

Requerimento nº 466/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5897/2015