Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 07:50:27

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Autor igual a: Thiago Silva

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (um) Tanque de Bombeiros de 15.000 litros para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 1941/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4027/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, solicitando a instalação de Torres de Telefonia, no Distrito de Jarudore do município de Poxoréu.

Indicação nº 1978/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4369/2024

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FRANÇO HELBER ANSELMO SANTANA, ocorrido no dia 15/12/2022.

Moção de pesar nº 1/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 23/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. RONAIR JOSÉ ALVES JÚNIOR, ocorrido no dia 20/12/2022.

Moção de pesar nº 2/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 24/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Antônio da Silva Sobrinho.

Projeto de resolução nº 2/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 37/2023 - Processo nº 13/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Agripino de França.

Projeto de resolução nº 3/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 38/2023 - Processo nº 14/2023

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Altera dispositivo à Lei Complementar nº. 140, de 16 de dezembro de 2003.

Projeto de lei complementar nº 4/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 377/2023 - Processo nº 353/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Silas Paulo de Souza.

Projeto de resolução nº 4/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 39/2023 - Processo nº 15/2023

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências", para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.

Projeto de lei complementar nº 5/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 378/2023 - Processo nº 354/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Wellington Bezerra da Costa.

Projeto de resolução nº 5/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 40/2023 - Processo nº 16/2023

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