Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 5/2023, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 310/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3751/2023

Nos termos do Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 52 e incisos, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, licença sem remuneração para o prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 16 de abril de 2023.

Requerimento nº 316/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3757/2023 - Processo nº 1764/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Wild Vieira Martins.

Projeto de resolução nº 324/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1989/2023 - Processo nº 1223/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, REQUERENDO às autoridades supramencionadas, ampliação de novas convocações de aprovados do último concurso da segurança pública.

Requerimento nº 325/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3766/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Gislaine Aparecida Noetzold.

Projeto de resolução nº 325/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1990/2023 - Processo nº 1224/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.151/2020 que Dispõe sobre o plano de proteção e evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos de ensino na rede pública e privada no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 326/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3767/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Patricia Devetak Pereira Coleone.

Projeto de resolução nº 326/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1991/2023 - Processo nº 1225/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca do Projeto “Escola Segura”, sobre a relação de municípios que possuem com efetividade o cumprimento das rondas da Polícia Militar nos estabelecimentos de ensino na rede pública no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 327/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3768/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Santina Aparecida de Souza.

Projeto de resolução nº 327/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1992/2023 - Processo nº 1226/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD, sobre a relação de municípios que possuem com efetividade o cumprimento do programa institucional da Polícia Militar nos estabelecimentos de ensino na rede pública no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 328/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3769/2023