Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/02/2026 18:27:51
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 864/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS RARAS. AUTORES: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES E DEPUTADO EDUARDO BOTELHO
Veto nº 1/2026 Mensagem nº 170/2025
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Protocolo nº 871/2026 - Processo nº 238/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
Projeto de lei complementar nº 1/2026 Mensagem nº 6/2026
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Protocolo nº 238/2026 - Processo nº 39/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECONHECER O PASSIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) NO PERÍODO DE 2017 A 2022.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2026 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 408/2026 - Processo nº 104/2026
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO III DO ART. 43 DO DECRETO Nº 877, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A LEI Nº 12.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2024", POR EXCEDER O PODER REGULAMENTAR.
Projeto de decreto legislativo nº 1/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 260/2026 - Processo nº 53/2026
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E AO PRESIDENTE REGULADOR DA AGER-MT (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO) SR. LUIS ALBERTO NESPOLO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIGANDO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT A CAMPO VERDE/MT.
Indicação nº 1/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 30/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-460, NO TRECHO QUE LIGA A MT-130 À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS.
Requerimento nº 1/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 196/2026 - Processo nº 36/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DOS RECURSOS AOS MUNICÍPIOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
Projeto de lei nº 1/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1/2026 - Processo nº 1/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROMILDO RICARDO LOPES.
Projeto de resolução nº 1/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 10/2026 - Processo nº 10/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 28 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 1/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 23/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1617/2023, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO A FORNECEREM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS – “TAGS” – AOS VEÍCULOS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AMBULÂNCIAS. AUTORES: DEPUTADA JANAINA RIVA E DEPUTADO EDUARDO BOTELHO
Veto nº 2/2026 Mensagem nº 171/2025
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Protocolo nº 872/2026 - Processo nº 239/2026