Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/09/2025 20:27:33
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 2023.
Projeto de decreto legislativo nº 1/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 2298/2025 - Processo nº 649/2025
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 1/2025 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 1921/2025 - Processo nº 646/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
CRIA A SUBPROCURADORIA-GERAL DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 1/2025 Mensagem nº 8/2025
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Protocolo nº 87/2025 - Processo nº 44/2025
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E FATOR DE SEGURANÇA ÀS COMUNIDADES ESCOLARES NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 1/2025 Mensagem nº 186/2024
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Protocolo nº 71/2025 - Processo nº 28/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 1/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 1/2025 - Processo nº 1/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.488, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Projeto de lei nº 1/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 2/2025 - Processo nº 2/2025
REQUER LICENÇA POR ATÉ 121 DIAS.
Requerimento nº 1/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 24/2025 - Processo nº 24/2025
MOÇÃO DE LOUVOR – OPERAÇÃO EM CUIABÁ – DEZEMBRO DE 2024.
Moção de louvor nº 1/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 35/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Indicação nº 1/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 30/2025