MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FABIO MARQUES BARBOSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de eventos no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 55/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 89/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. EGILDO PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados na área de ciências contábeis no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 56/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 90/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO MEDEIROS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024. Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Cláudio Ferreira, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEVERINO MEDEIROS SOBRINHO, ocorrido no dia 03 janeiro de 2024.

Moção de pesar nº 57/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 91/2024

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, solicitando informações a respeito de credenciamento de leitos de UTI na cidade de Rondonópolis.

Requerimento nº 72/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1268/2024

Dispõe sobre hospitais públicos, filantrópicos e privados permitirem que fisioterapeutas pélvicas acompanhe suas pacientes durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 76/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 230/2024 - Processo nº 134/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 77/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 231/2024 - Processo nº 135/2024

Institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a Agricultura Familiar em Zonas Rurais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 78/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 232/2024 - Processo nº 136/2024

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, solicitando informações a respeito de pessoas em situação de vulnerabilidade pelas ruas do Estado.

Requerimento nº 80/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1914/2024

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretária de Estado de Segurança Pública, solicitando informações a respeito de médico legista para Politec na cidade de Rondonópolis.

Requerimento nº 81/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1915/2024

Com fulcro no Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 52, VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, licença sem remuneração, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias para tratar de interesse particular, a partir do dia 07 de março de 2024.

Requerimento nº 84/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1918/2024 - Processo nº 599/2024