Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, informações sobre o Programa Mais MT Cirurgias 2023 – Fila Zero - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 183/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3833/2024

Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre Repasses Financeiros de 2023 do Estado de Mato Grosso à Prefeitura de Rondonópolis.

Requerimento nº 184/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3834/2024

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, como Coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida”, apresento o presente requerimento de informação direcionado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a situação das mulheres em estado de vulnerabilidade no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 190/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3840/2024

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Vilmar Flausino Vilela, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso

Projeto de resolução nº 280/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3796/2024 - Processo nº 1277/2024

Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações realizadas pela Polícia Civil e Militar do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 453/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 2200/2024 - Processo nº 687/2024

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE TESOURO.

Indicação nº 483/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1027/2024

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.

Indicação nº 484/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1028/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Dom Aquino, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 485/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1029/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 486/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1030/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guirantinga, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 487/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1031/2024