REQUER, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Exma. Sra. Responsável pelo Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá, a prestação de informações detalhadas, incluídos documentos comprobatórios, acerca dos atendimentos realizados no Hospital São Benedito em Cuiabá – MT durante o período de intervenção, indicando a natureza de cada um, assim como a taxa de mortalidade do período.

Requerimento nº 39/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 318/2024

REQUER informações complementares ante ao claro equívoco do Despacho nº 97261/2023/SUEF I/SINFRA.

Requerimento nº 40/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 319/2024

Apresenta moção de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Pedro Satélite.

Moção de pesar nº 59/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 93/2024

Altera a Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018 para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

Projeto de lei nº 69/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 217/2024 - Processo nº 121/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras e concessionárias de serviços de telefonia móvel e internet que prestam serviços no Estado de Mato Grosso a inserir mensagem de incentivo a doação de sangue e fornecer extratos detalhados de serviços a todos os clientes.

Projeto de lei nº 70/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 218/2024 - Processo nº 122/2024

Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 71/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 219/2024 - Processo nº 123/2024

Estabelece penalidades administrativas ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento de desastres (trote telefônico) e dá outras providências

Projeto de lei nº 72/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 220/2024 - Processo nº 124/2024

Apresenta moção de pesar pelo passamento da Sra. Dilla Mattiuzzi Pivetta.

Moção de pesar nº 92/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 448/2024

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretária de Estado de Agricultura Familiar e à Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, a necessidade de viabilizar a perfuração de 01 (um) poço artesiano para atender os moradores do assentamento Nova Esperança, no município de Poconé - MT.

Indicação nº 103/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 449/2024

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a destinação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para ser utilizado na manutenção dos serviços de saúde do município de Terra Nova do Norte - MT.

Indicação nº 104/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 450/2024