Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 615/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2966/2024 - Processo nº 963/2024

Registra MOÇÃO DE REPÚDIO em relação ao covarde feminicídio da Sra. Leidiane Ferro da Silva ocorrido em Peixoto de Azevedo – MT no dia 15 de abril de 2024

Moção de repúdio nº 655/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3902/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Diego Guimarães, manifesta seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Sr. Marcos Antônio Alves, ex-presidente da CDL Sinop – MT.

Moção de pesar nº 656/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3903/2024

Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE e dá outras providências.

Projeto de lei nº 668/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3168/2024 - Processo nº 1031/2024

Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no foro judicial, institui o selo de autenticação e dá outras providências.

Projeto de lei nº 669/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3169/2024 - Processo nº 1032/2024

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local - PDC

Projeto de lei nº 835/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3788/2024 - Processo nº 1269/2024

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 12.050, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada nos pontos turísticos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 836/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3789/2024 - Processo nº 1270/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a remessa de repasse financeira na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá MT.

Indicação nº 1284/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2625/2024

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade de melhoria das condições na BR-070, no município de Nossa Senhora do Livramento.

Indicação nº 1285/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2626/2024

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Peixoto de Azevedo-MT.

Indicação nº 1286/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2627/2024