Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Professora Quitéria Lima Rodrigues, 56 anos de idade, em 26/04/2021, em Água Boa, vítima de complicações da Covid-19.

Moção de pesar nº 579/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3850/2021

Acrescenta dispositivos ao art. 4º da Lei n° 10.183, de 18 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Estadual do Turismo e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 636/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7675/2021 - Processo nº 976/2021

Quanto foi repassado de valores e a relação das escolas beneficiadas pela descentralização - EXERCÍCIO DE 2020 E 2021 - orientado na Instrução Normativa nº 007/2020/GS/SEDUC/MT, de 15/07/2020, que "Dispõe sobre a descentralização de recursos destinados à intervenção física preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis da rede estadual de ensino de Mato Grosso, e dá outras providências".

Requerimento nº 646/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 11901/2021

Institui a Política Estadual de Valorização da Vida a ser implementada na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 653/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8035/2021 - Processo nº 1010/2021

Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Luciara, senhor Lourenço Pereira Sales, de 73 anos, no domingo, 25 de abril de 2021, em decorrência de infecção pelo vírus da Covid-19.

Moção de pesar nº 658/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4298/2021

Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 713/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8440/2021 - Processo nº 1085/2021

Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 714/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8441/2021 - Processo nº 1086/2021

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas ecológicas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 783/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9198/2021 - Processo nº 1210/2021

Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Nova Xavantina, Eduardo Ribeiro da Silva, vítima da COVID-19.

Moção de pesar nº 805/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4897/2021

Torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos e juros cobrados nos contratos de empréstimo de qualquer natureza celebrados com aposentados e pensionistas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 857/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10106/2021 - Processo nº 1352/2021