REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor JOSÉ CAMPOS SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Xavantina e região do Araguaia, como médico e Maçom.

Moção de louvor nº 1035/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5531/2019

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor FLORIANO BARBOSA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Canarana e região do Araguaia, como empresário e Maçom.

Moção de louvor nº 1036/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5532/2019

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor ELIAS BORGES MACENA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Campinápolis e região do Araguaia como Contador e Maçom.

Moção de louvor nº 1037/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5533/2019

Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar".

Projeto de lei nº 1071/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8297/2019 - Processo nº 1914/2019

Com fulcro no art. 154, inciso VIII c/c o art. 185-A, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do Vereador ADEMAR PARANHOS DE MACEDO, o "Mazim da Água" (PSB), do município de São Félix ao Araguaia.

Moção de pesar nº 1097/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6054/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia para Excelentíssimo Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Excelentíssimos Juízes de Direito da Comarca de Água Boa-MT, Drs. ALEXANDRE MEINBERG CEROY; ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE e JEAN LOUIS MAIA DIAS, a necessidade de gestões dos Poderes Executivo Estadual, Federal e Judiciário para ampliação do Centro de Ressocialização de Menores Infratores de Barra do Garças-MT que recebe os Menores Infratores do Vale do Araguaia.

Indicação nº 1177/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2547/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, GILBERTO FIGUEIREDO, Secretário de Estado de Saúde, para atender as necessidades do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, fornecendo um aparelho de mamografia para equipar o Hospital Municipal de Confresa, visando exames de imagem para ajudar a detectar o câncer de mama de forma precoce nas mulheres que possuam ou não os sintomas da doença.

Indicação nº 1178/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2548/2019

Com fulcro no art. 154, inciso VIII c/c o art. 185-A, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares da Senhora CARMELINA BERNARDINA DA SILVA, a "Dona Carmem", do município de Gaúcha do Norte.

Moção de pesar nº 1199/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6609/2019

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor FELIPE FERREIRA LIMA, atleta olímpico, Cuiabano, que em vários campeonatos internacionais de natação tem levado o nome do Brasil ao pódio.

Moção de louvor nº 1216/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6630/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E PARTICULARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1250/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10337/2019 - Processo nº 2389/2019