Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros a oferecer “botão de pânico” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 796/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3587/2024 - Processo nº 1208/2024

Institui a Política Estadual de Arborização Urbana, cria o Sistema Estadual de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 839/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3793/2024 - Processo nº 1274/2024

Altera o §1º do Art. 1º da Lei nº 12.482, de 16 de abril de 2024, que institui a regulamentação do comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, objetivando a prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de produtos no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 850/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3807/2024 - Processo nº 1288/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Tancredo Neves, em Cuiabá.

Indicação nº 1007/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1933/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação de Cuiabá, solicitando a construção de uma creche no bairro Serra Dourada em Cuiabá.

Indicação nº 1008/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1934/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação de Cuiabá, solicitando a construção de uma creche no bairro Novo Tempo em Cuiabá.

Indicação nº 1009/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1935/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando implantação de sinalização semafórica, bem como sinalização vertical e horizontal em ruas do Bairro Coophema, no município de Cuiabá.

Indicação nº 1010/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1936/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando limpeza, patrolamento e pavimentação das ruas, no Bairro Lagoa Azul, Região do Tijucal, em Cuiabá.

Indicação nº 1011/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1937/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando construção de uma praça de lazer no Bairro Nova Esperança 03, em Cuiabá.

Indicação nº 1012/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1938/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral nas ruas do Bairro Poção, em Cuiabá.

Indicação nº 1013/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1939/2024