Acrescenta o § 5º ao Art. 7º-A da Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa SER Família e dá outras providências.

Projeto de lei nº 310/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1258/2024 - Processo nº 497/2024

Institui a Política Estadual de Apoio às Associações que prestam assistência às pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 311/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1259/2024 - Processo nº 498/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar a instalação de uma tela de proteção contra pombos na quadra de esportes da Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, no município de Cuiabá.

Indicação nº 436/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 976/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma calcalhadeira para atender as demandas do Assentamento Colorado, no município de Paranatinga.

Indicação nº 437/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 977/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma farinheira móvel para atender as demandas da comunidade indígena Kurã Bakairi, no município de Paranatinga.

Indicação nº 438/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 978/2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 444/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2191/2024 - Processo nº 678/2024

Torna obrigatória a divulgação do elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil distribuídos gratuitamente e subsidiada à população, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos locais que menciona.

Projeto de lei nº 445/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2192/2024 - Processo nº 679/2024

Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Tradicional de Mulheres em Comunidades Tradicionais ou que descendem de Povos Originários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 446/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2193/2024 - Processo nº 680/2024

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-deputado Estadual e Ex-prefeito de Alta Floresta, Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior.

Moção de pesar nº 448/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2612/2024

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Marcos de Castro Quaresma, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande.

Moção de pesar nº 526/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3264/2024