INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL PARA GERAR A “AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EMPRESA - AE” FORNECIDA PELA ANVISA PARA AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO EM ALTA FLORESTA- MT.

Indicação nº 760/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1475/2024

Declara de utilidade pública estadual a “AME - Associação Missão Enchei-vos”.

Projeto de lei nº 775/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3559/2024 - Processo nº 1180/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE ABOLIÇÃO, SOBRE O RIO BAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.

Indicação nº 1069/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 2002/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-170 (KM-13 DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS EM MATO GROSSO).

Indicação nº 1771/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3692/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS COMO ULTRASSOM E TOMÓGRAFO PARA DIAGNÓSTICO EM COLNIZA-MT.

Indicação nº 1772/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3693/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT- 418, PRÓXIMO A COLNIZA-MT.

Indicação nº 1773/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3694/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-370 (POCONÉ SENTIDO PORTO CERCADO ATÉ O SESC PANTANAL, EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 10KM DESTE TRECHO).

Indicação nº 1774/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3695/2024

Acrescenta o Inciso XIII ao artigo 66 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1195/2023 - Processo nº 1000/2023

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 549/2023 - Processo nº 525/2023

Dá nova redação ao § 4° do art. 2° da Lei Complementar n° 202, de 28 de dezembro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 15/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 550/2023 - Processo nº 526/2023