Requer informação do Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa, sobre a possibilidade de emancipação do Distrito de Japuranã, Município de Nova Bandeirantes.

Requerimento nº 25/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 568/2023

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 51/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 7723/2023 - Processo nº 2574/2023

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS"

Moção de congratulação nº 69/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1764/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS

Moção de aplausos nº 70/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1765/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Delegado ERIC MARCIO FANTIN

Moção de aplausos nº 71/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1766/2023

"MOÇÃO DE APLAUSOS"

Moção de aplausos nº 72/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1767/2023

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E À CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL, A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESCAPES (CAIXAS DE BRITA) NOS TRECHOS MAIS PERIGOSOS DA SERRA DOS PARECIS, NA RODOVIA ESTADUAL MT-358.

Indicação nº 72/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 984/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Requerimento nº 73/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1646/2023

Indica a urgente necessidade de regulamentação e uniformização da concessão de parcelamento de custas processuais, previsto na Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Indicação nº 73/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 985/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, SOBRE A SITUAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAÚJO PIRES, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SORRISO.

Requerimento nº 74/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1647/2023