Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 38/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 368/2015 - Processo nº 85/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E CIDADES, DA NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO ALCEBIADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUARA.

Indicação nº 45/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 112/2015

Autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.

Projeto de lei nº 48/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 468/2015 - Processo nº 101/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MT 338, PRINCIPALMENTE DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ AO DISTRITO DE SIMIONE.

Indicação nº 60/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 149/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS MTs 170 e 242, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS, CRUZA O MUNICÍPIO DE BRASNORTE, ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA DO VALE.

Indicação nº 61/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 150/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MT-208, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES AO DISTRITO DE JAPURANÃ.

Indicação nº 62/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 151/2015

Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 65/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 714/2015 - Processo nº 162/2015

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA.

Indicação nº 68/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 177/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DE CIDADES, MOSTRANDO-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LAMA ASFÁLTICA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL.

Indicação nº 69/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 178/2015

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA ARENA PANTANAL, EM CUIABÁ.

Indicação nº 70/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 179/2015