Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 689/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5882/2015 - Processo nº 1212/2015

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 699/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5932/2015 - Processo nº 1230/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DE CIDADES, MOSTRANDO-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LAMA ASFÁLTICA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE JAURU.

Indicação nº 716/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1532/2015

INDICA AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA UMA POSSÍVEL MUDANÇA NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS NO ESTADO.

Indicação nº 717/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1533/2015

Dispõe sobre a criação de uma Casa Transitória para abrigar mulheres vítimas de ameaças e qualquer tipo de violência e dá outras providências.

Projeto de lei nº 740/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6407/2015 - Processo nº 1313/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO VILA PICADA, MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 741/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1615/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA JURACY MACEDO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POXORÉU.

Indicação nº 742/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1616/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO.

Indicação nº 788/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1712/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.

Indicação nº 832/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1893/2015

Moção de Congratulação à Escola Estadual Oscar Soares.

Moção de congratulação nº 851/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2918/2015