Gerado em: 02/05/2024 19:07:30
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Requerimento direcionado ao Governador solicitando informações sobre o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual dos bens materiais e naturais, monumentos históricos, naturais e paisagísticos “CHALÉ DOS GOVERNADORES e “USINA DA CASCA I” - no município de Chapada dos Guimarães
Requerimento nº 133/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2358/2023
Requer ao Governador do Estado e à SESP informações sobre obras de reforma e/ou construção de prédios do sistema socioeducativo do Estado de Mato Grosso
Requerimento nº 134/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2359/2023
Requerimento para realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a temática: "Direitos dos povos originários relacionados aos campos da saúde, educação, sustentabilidade, e uso da terra nos biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia no estado de Mato Grosso".
Requerimento nº 174/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2681/2023 - Processo nº 1456/2023
Requerimento para realização de Audiência Pública no dia 17 de abril de 2023, às 14h00 para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2022.
Requerimento nº 175/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2682/2023 - Processo nº 1457/2023
Requer do Secretário de Estado de Educação informações sobre o evento "1ª convenção de diretores de Mato Grosso", realizado no Malai Manso Resort.
Requerimento nº 191/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2698/2023
Indica ao Secretário de Estado de Estado e Infraestrutura e Logística - SINFRA MT a realização de estudo de viabilidade para a duplicação e implantação da acostamento na rodovia MT 010 (Estrada da Guia) que liga o município de Cuiabá a Rosário Oeste Estrada da Guia.
Requerimento nº 192/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2699/2023
Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e providências relativas a concessão de teletrabalho aos servidores públicos estaduais, pais ou cuidadores legais de pessoas com deficiência.
Requerimento nº 193/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2700/2023
Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA MT informações sobre a execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT030, trecho 4,12km - Estrada Ponte de Ferro.
Requerimento nº 194/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2701/2023
Torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual.
Projeto de lei nº 195/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 527/2023 - Processo nº 503/2023
Acrescenta o § 11º ao Art. 14 da Lei 7.098, de 30 de dezembro de 1998.
Projeto de lei nº 196/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 528/2023 - Processo nº 504/2023