Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 21:29:38

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Secretário de Estado de Saúde solicitando informações e providências relativas a etapa de convocação dos classificados no processo seletivo da SES/MT.

Requerimento nº 63/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 245/2022

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Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Resende Porto para que este compareça a esta casa de leis e preste esclarecimentos sobre assuntos relacionados.

Requerimento nº 85/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1224/2022 - Processo nº 291/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense a senhora Maristhéla Candida Garcia de Campos Freitas.

Projeto de resolução nº 94/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1795/2022 - Processo nº 384/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações e providências sobre as irregularidades ocorridas durante a realização das provas objetivas e dissertativas do (s) Concurso (s) Público (s) da SESP/MT, Editais de Abertura: nº 001/2022/SESP/PJC/MT, nº 002/2022/SEGES/SESP/ MT, nº 003/2022/SEPLAG/SESP/ MT, nº 004/2022/SEPLAG/SESP/ MT, nº 005/2022/SEPLAG/SESP/ MT, e nº 006/2022/SEPLAG/SESP/ MT. todas aplicadas no dia 20/02/2022.

Requerimento nº 129/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1816/2022

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Requerimento para realização de Audiência Pública Conjunta desta Casa de Leis com a Câmara de Vereadores do Município de Cuiabá/MT, no dia 07/03/2022, ás 09h30, para debater a temática: "Os Impactos Ambientais e Culturais na Bacia do Rio Coxipó"

Requerimento nº 131/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1818/2022 - Processo nº 385/2022

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Requerimento para a realização de Audiência Pública no dia 18/03/2022, ás 09h00, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater a temática: "As demandas da Assistência à Oncologia no SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso".

Requerimento nº 132/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1819/2022 - Processo nº 386/2022

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando informações sobre o Custeio do Déficit do Regime Próprio  de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 152/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2274/2022

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Declara de Utilidade Pública Estadual a “ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DA DIVINA MISERICORDIA”, no município de DENISE-MT

Projeto de lei nº 153/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1150/2022 - Processo nº 229/2022

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Dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama.

Projeto de lei nº 181/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1736/2022 - Processo nº 327/2022

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Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 182/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1737/2022 - Processo nº 328/2022

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