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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 06:57:48

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento direcionado ao Exmo Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo Secretário de Estado de Fazenda e ao Presidente do MTPREV - Mato Grosso Previdência solicitando informações sobre o Custeio do Déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 184/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2926/2022

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Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e de convite de representantes dos servidores com familiares com deficiência para que compareçam à esta Casa de Leis e preste esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar n° 11/2022, que institui no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária de trabalho do Servidor Público Efetivo Civil responsável legal pelo dependente com deficiência.

Requerimento nº 188/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2930/2022 - Processo nº 525/2022

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Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido Soberano Plenário, que aprove a realização de Audiência Pública, a ser realizada na Sala de Comissões desta Casa de Leis no dia 18/04/2022, ás 09h00, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater a temática: "Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública estadual de educação".

Requerimento nº 190/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2932/2022 - Processo nº 527/2022

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Conceder Moção de Aplausos para a Associação Fome Não (AFON), pelos trabalhos de voluntariado e causas sociais desenvolvidos.

Moção de aplausos nº 215/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2045/2022

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Requerimento direcionado Governador do Estado de Mato Grosso, e ao Exmo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que são responsáveis por dependentes com deficiência.

Requerimento nº 216/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3696/2022

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde solicitando informações relacionadas as demandas da Assistência à Oncologia no SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Município de Cuiabá (Gestão Dupla).

Requerimento nº 217/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3697/2022

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde solicitando informações relacionadas as demandas da Assistência à Oncologia no SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 218/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3698/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando que estes adotem as medidas necessárias a fim de que o Estado de Mato Grosso proceda de imediato com o pagamento dos salários (fevereiro e/ou março/2022) dos Profissionais da Educação Básica temporários que estão com seus salários atrasados.

Requerimento nº 242/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3938/2022

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Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, que aprove a realização de Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Setorial da Juventude no dia 28/04/2022, ás 09h00, na Sala de Comissões desta Casa de Leis, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater a Proposta do Plano Estadual de Assistência Estudantil de Mato Grosso.

Requerimento nº 245/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3941/2022 - Processo nº 714/2022

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Requerimento para realização de Sessão Especial em homenagem às entidades Estudantis no estado de Mato Grosso , a ser realizada no dia 06 de maio de 2022, as 19:00h, no plenário Renê Barbour.

Requerimento nº 251/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4012/2022 - Processo nº 721/2022

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