Gerado em: 18/05/2024 23:54:59
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Dá o nome de “Ponte Seu João Cabreiro”, na MT-465 sobre o Rio Ariranha, que liga o Distrito do Buriti à Comunidade do Rio do Peixe e à Colônia do Ariranha localizado no Município de Alto Araguaia.
Projeto de lei nº 184/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 512/2023 - Processo nº 488/2023
Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 185/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 513/2023 - Processo nº 489/2023
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 186/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 514/2023 - Processo nº 490/2023
Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Família Azul de Alto Garças”, no município de Alto Garças-MT.
Projeto de lei nº 187/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 515/2023 - Processo nº 491/2023
Dispõe sobre a implantação de bases de controle de Queimadas nas vias Estaduais, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 188/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 516/2023 - Processo nº 492/2023
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DOS BOIADEIROS DO PEDRA 90.
Projeto de lei nº 189/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 517/2023 - Processo nº 493/2023
Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre normas e legislações sobre o meio ambiente no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 190/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 518/2023 - Processo nº 494/2023
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE MINERAL SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA PARA AS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE O LIMITE DESSAS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 191/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 519/2023 - Processo nº 495/2023
Requer a realização de sessão especial para entrega de Moções, Títulos e Comendas.
Requerimento nº 201/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2714/2023 - Processo nº 1471/2023
Requerimento de Retirada e Arquivamento dos Projetos de Resolução 403, 404, 405 e 406 de 2023.
Requerimento nº 269/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3382/2023