Gerado em: 19/05/2024 00:46:49
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Requerimento de Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir a finalidade de debater e discutir as Leis 11.445/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, e 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a importância e a competência dos profissionais de engenharia sanitária e ambiental no âmbito de Mato Grosso.
Requerimento nº 331/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2894/2015 - Processo nº 644/2015
Concede Moção de Aplausos a Professora Senhora Silviane Ramos Lopes da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.
Moção de aplausos nº 334/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1465/2015
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA MT 457 NO MUNICÍPIO DE JACIARA.
Indicação nº 356/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 841/2015
Requer informações acerca do inicio da cobrança de pedágio nas rodovias BR 364 e BR 163.
Requerimento nº 357/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3048/2015
Dispõe sobre a regularização de ocupação de imóveis urbanos do Estado de mato Grosso e da outras providências.
Projeto de lei nº 359/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2855/2015 - Processo nº 627/2015
Requer informações acerca do não pagamento do beneficio do Bolsa Atleta aos atletas cadastrados neste programa no estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 366/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3876/2015
Obriga as empresas que especifica a instalarem equipamentos destinados ao reuso da água utilizada na lavagem de veículos e dá outras providências.
Projeto de lei nº 390/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3117/2015 - Processo nº 706/2015
Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Coletiva/MT.
Projeto de lei nº 391/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3118/2015 - Processo nº 707/2015
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A LISTA DE CONTRATADOS PARA CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERFIL PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Requerimento nº 420/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4878/2015
Dispõe sobre mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Mato Grosso, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 449/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4035/2015 - Processo nº 802/2015