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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 09:43:11

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Autor igual a: Nininho

Moção de Congratulação ao judoca João Victor Pinheiro dos Santos pelo 1º Lugar no Campeonato Brasileiro de Judô 2013, categoria sub-13, realizado na cidade de João Pessoa/PB.

Moção de congratulação nº 2528/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 7120/2013

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Moção de Aplauso ao Rondonópolis Esporte Clube pelo Título da Copa Mato Grosso 2013.

Moção de aplausos nº 2554/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 7195/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Silval da Cunha Barbosa, a necessidade da reversão da doação de uma área referente ao Lote nº 12, da Quadra nº 13, na Avenida Brasil do Loteamento Jardim Cidade Verde constante na matrícula 7.239 do Cartório do 1º Ofício de Campo Verde/MT, situada no município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 3275/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 7767/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Silval da Cunha Barbosa, a necessidade da reversão da doação de uma área de terras com 173,0170 ha (cento e setenta e três hectares e cento e setenta metros quadrados) constante na matrícula 2.799 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Canarana/MT, situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 3276/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 7768/2013

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AO TIME RONDONÓPOLIS ESPORTE CLUBE (REC) CLASSIFICADO PARA AS OITAVAS DE FINAL DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL DE 2012.

Moção de congratulação nº 17/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 53/2012

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ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig, para proceder informações pormenorizadas sobre a conclusão da obra da Escola Técnica Estadual de Campo Verde, Convênio n° 6547143/2009.

Requerimento nº 38/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 808/2012

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Dispõe sobre o Regime de Proteção, Recuperação e Consolidação de Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal no Âmbito de Mato Grosso, e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 43/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 5053/2012 - Processo nº 1528/2012

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Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 44/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 5055/2012 - Processo nº 1530/2012

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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANFILÓFIO DE SOUZA CAMPOS.

Moção de pesar nº 49/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 250/2012

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Requerimento de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública do Município de Rondonópolis, que ocorrerá no dia 27 de Abril do corrente ano (sexta-feira), na Câmara Municipal de Rondonópolis, às 13:00 horas.

Requerimento nº 52/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 1030/2012 - Processo nº 249/2012

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