INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BURITIS NO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Indicação nº 69/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 209/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Indicação nº 70/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 210/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE TAPA-BURACO E LAMA ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ/MT.

Indicação nº 71/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 211/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, JULIO MODESTO, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME ESTABELECE O ART. 4º, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 72/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 212/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER O PROJETO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ UNIÃO E PADOVANI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

Indicação nº 73/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 213/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE INTERIORANA DENOMINADA "NÚCLEO COMUNITÁRIO DA LINHA 3", NO PA SÃO JOSÉ UNIÃO, CONTEMPLANDO AS GLEBAS UNIÃO E PADOVANI, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

Indicação nº 74/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 214/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Indicação nº 75/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 215/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ATT (ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM), NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 76/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 216/2018

Regulamenta a isenção de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) das contas de energia elétrica dos imóveis residenciais onde pacientes é atendida no sistema Home Care (Assistência de Saúde Domiciliar).

Projeto de lei nº 79/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 803/2018 - Processo nº 201/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 1° RODEIO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE JUNHO.

Indicação nº 95/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 290/2018