Institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de mediadores e formadores nas práticas restaurativas na rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 1108/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3709/2023 - Processo nº 1717/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Salvador Moreira dos Santos.

Projeto de resolução nº 1109/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12723/2023 - Processo nº 3759/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Gildenberg Cavalcante de Lucena.

Projeto de resolução nº 1110/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12724/2023 - Processo nº 3760/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Mohamad Khalil Zaher.

Projeto de resolução nº 1111/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12725/2023 - Processo nº 3761/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Alex Frisselli de Oliveira Motta.

Projeto de resolução nº 1112/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12726/2023 - Processo nº 3762/2023

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Odair Pereira de Moura.

Projeto de resolução nº 1113/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12727/2023 - Processo nº 3763/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Lourisvaldo Manoel de Oliveira.

Projeto de resolução nº 1114/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12728/2023 - Processo nº 3764/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Sérgio Lari Perfete.

Projeto de resolução nº 1122/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12741/2023 - Processo nº 3777/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Claudio Alves Cruz.

Projeto de resolução nº 1123/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12742/2023 - Processo nº 3778/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Wanderlan Barreto da Rosa.

Projeto de resolução nº 1124/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12743/2023 - Processo nº 3779/2023