Concede Título de Cidadã Mato-Grossense à Sra. Maria de Fátima Moraes Duque, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 424/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7099/2022 - Processo nº 1274/2022

Institui a autorização de instalação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais de interesse social, construídas a partir dos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso, e em obras públicas.

Projeto de lei nº 430/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4687/2022 - Processo nº 820/2022

Concede a Comenda Filinto Muller ao Exmo. Des. Orlando de Almeida Perri, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 454/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7302/2022 - Processo nº 1333/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense à Sr. Gelcio José Silveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 455/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7333/2022 - Processo nº 1354/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Luis Paulo Albuquerque de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 456/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7334/2022 - Processo nº 1355/2022

Concede Título de Cidadã Mato-Grossense à Sra. Maryland Sanchez Lacerda, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 457/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7335/2022 - Processo nº 1356/2022

Institui a Campanha VIDA ANIMAL, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 460/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4983/2022 - Processo nº 909/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar - ALPATAS.

Projeto de lei nº 461/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4984/2022 - Processo nº 910/2022

Nos termos dos artigos 26, XXVII e 27, I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 472, I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado requerimento de convocação para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Neves para prestar informações acerca da realização do Projeto denominado "Casa Digital" fomentado pelo Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 464/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7756/2022

Com fundamento no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP MT acerca dos salários dos profissionais da saúde que atendem o Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Requerimento nº 471/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8095/2022