Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, Francisco Serafim de Barros, demonstrando a necessidade da regularização fundiária rural com a concessão do Título Definitivo no Assentamento Oito de março no município de Várzea Grande.

Indicação nº 3355/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4980/2021

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, Francisco Serafim de Barros, demonstrando a necessidade da regularização fundiária rural com a concessão do Título Definitivo na Gleba Boa Sorte no município de Cuiabá.

Indicação nº 3356/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4981/2021

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, Francisco Serafim de Barros, demonstrando a necessidade da regularização fundiária rural com a concessão do Título Definitivo no Assentamento Vale dos Sonhos no município de Primavera do Leste.

Indicação nº 3357/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4982/2021

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do DETRAN/MT Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, a necessidade de permitir vinculado o crédito do pagamento do IPVA 2021, dos beneficiados pela Lei no 11.334/2021, ao RENAVAM do veiculo para ser compensado no ano seguinte.

Indicação nº 3358/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4983/2021

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes Secretário com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo a necessidade da construção de um novo prédio para o Centro de Reabilitação de Querência.

Indicação nº 3359/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4984/2021

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira solicitando com urgência a recuperação asfáltica da MT-358 que liga Tangará da Serra a Campo Novo do Parecis/MT.

Indicação nº 3360/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4985/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de reforma e manutenção da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco localizada no município de Campo Verde/MT.

Indicação nº 3652/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5383/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de reforma e manutenção da Escola Estadual Ledy Anita Bresncancin localizada no município de Campo Verde/MT.

Indicação nº 3653/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5384/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de reforma e manutenção da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho localizada no município de Campo Verde/MT.

Indicação nº 3654/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5385/2021

Indicação ao Governo de Mato Grosso com cópia para a Casa Civil, aos Órgãos Públicos de Administração Direta e Indireta, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (SINART), ao Centro Oeste Airport - COA (Administradora do Aeroporto Mal. Rondon), aos Aeroportos de todo o Estado, às Prefeituras Municipais, às Secretaria de Estado e Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, aos Sindicatos e Federações e demais instituições discriminadas, para o cumprimento da Lei nº 13.979/2020, que dispensa o uso de máscara de proteção individual por pessoas com deficiência em locais públicos e espaços de uso comum, como aeronaves, ônibus, dentre outros.

Indicação nº 3655/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5386/2021