Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" ao Senhor Darcy Avelino Gomes da Silva.

Projeto de resolução nº 71/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1943/2015 - Processo nº 402/2015

Garante abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar.

Projeto de lei nº 72/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 805/2015 - Processo nº 171/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição, nos uniformes dos alunos das escolas da rede pública estadual da seguinte frase: “Não use drogas”, bem como informação impressa nos livros escolares sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e drogas.

Projeto de lei nº 73/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 806/2015 - Processo nº 172/2015

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que determine a convocação de Audiências Públicas com a finalidade de debater o implementação da Resolução N° 001/2013 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com enfoque nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, junto a educação básica pública.

Requerimento nº 89/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 362/2015 - Processo nº 79/2015

Estabelece condições gerais para isenção do ICMS de microgeração e minigerações de energia elétrica, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 94/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 997/2015 - Processo nº 211/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 103/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1034/2015 - Processo nº 222/2015

Dispõe sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 104/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1035/2015 - Processo nº 223/2015

Dispõe sobre alterações nos artigos 11, 35, 39, 64, 74, 85, 171, 231, 257, 390, 396, 467, 469, 493, e revogação de dispositivos do artigo 40, 146,147, 148, 219, 240, 244, 250, 251, 385, 407 e 438 da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 107/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3359/2015 - Processo nº 743/2015

Estabelece restrição a comercialização de polimetilmetacrilato para uso em cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras.

Projeto de lei nº 107/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1123/2015 - Processo nº 239/2015

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, o Programa Alerta Rural

Projeto de lei nº 108/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1124/2015 - Processo nº 240/2015